Governador Alckmin assina decreto que isenta de ICMS sanduíche no McDia Feliz

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O governador Geraldo Alckmin isenta do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a comercialização dos sanduíches Big Mac feita por lojas próprias e franqueadas da rede McDonalds durante a campanha do McDia Feliz, que ocorrerá no dia 29/8.

O Decreto nº 61.441, publicado no Diário Oficial de quinta-feira (20/8), estabelece o beneficio para a campanha de combate ao câncer infanto-juvenil da qual participam 21 instituições paulistas. As entidades receberão o valor correspondente à receita liquida da venda dos sanduiches.

A medida está fundamentada no Convênio ICMS-106/2010, aprovado pelo Conselho Nacional de Politica Fazendária (Confaz).

As 21 instituições beneficiadas no Estado de São Paulo na campanha do McDia Feliz são as seguintes:

1 – Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente – Presidente Prudente

2 – Associação Bauruense de Combate ao Câncer – Bauru

3 – Casa Ronald McDonald Campinas – Campinas

4 – Casa Ronald McDonald ABC – Santo André

5 – Casa Ronald McDonald Jaú – Jaú

6 – Casa Ronald McDonald São Paulo – São Paulo

7 – Centro de Voluntários da Saúde de Franca – Franca

8 – Centro Infantil de Investigação Hematológica Dr. Domingos A. Boldrini – Campinas

9 – Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – São Paulo

10 – Grupo de Apoio a Criança com Câncer de Ribeirão Preto – Ribeirão Preto

11 – Grupo de Apoio a Criança com Câncer – Associação Lute pela Vida – Rio Claro

12 – Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Câncer – GRAACC – São Paulo

13 – Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil – Sorocaba

14 – Grupo em Defesa da Criança com Câncer – Jundiaí

15 – Hospital de Câncer de Barretos – Barretos

16 – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília – Marília

17 – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos – Santos

18 – Rede Feminina de Combate ao Câncer – Santa Barbara d´Oeste

19 – Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica – São Paulo

20 – Tucca Associação para Crianças e Adolescentes com Câncer – São Paulo

21 – Instituto de Tratamento do Câncer Infantil – Fundação Criança – São Paulo

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